Política de Privacidade

Princípios Gerais   

A presente Política de Privacidade tem como objetivo permitir que os Clientes e Colaboradores compreendam a forma como a Brisa de Sons recolhe, trata e, sobretudo, protege a informação pessoal transmitida por todos os que utilizam os serviços da Brisa de Sons.

É recomendada a leitura da presente Política de Privacidade, bem como dos Termos e Condições de cada um dos serviços prestados pela Brisa de Sons.

A privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os clientes (formandos, alunos, entidades parceiras, entre outros) e colaboradores (formadores, professores, assistentes administrativos e demais técnicos, internos ou externos) da BSons & Instrumentos, unipessoal Lda. – Brisa de Sons, assume uma importância primordial na forma como esta empresa atua e se organiza.

A transparência para com que os nossos Clientes e Colaboradores acerca
das regras e princípios relativos à proteção e tratamento dos seus dados pessoais é essencial, por isso, a Brisa de Sons, incrementa de forma constante, condutas no sentido de garantir e assegurar a segurança dos mesmos, sempre de acordo com as normas e procedimentos definidos na legislação aplicável, nomeadamente o Regulamento Geral de Proteção de Dados.

A Brisa de Sons adota as melhores práticas técnicas e organizacionais para proteger os dados pessoais dos Clientes e Colaboradores contra a perda, eliminação involuntária ou ilícita e alteração indevida, bem como contra as falhas de integridade, acesso ou divulgação não autorizadas.

 

Dados pessoais e privacidade

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável, sendo considerada identificável a pessoa que possa ser identificada direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

 

Tratamento de Dados Pessoais para fins específicos

A Brisa de Sons recolhe e trata, habitualmente, a identificação geral dos clientes e colaboradores (por ex. nome, morada, número de identificação fiscal, número de documento de identificação, número de telefone ou endereço de correio eletrónico, data de nascimento, habilitações literárias, etc.); estes dados são recolhidos e tratados em cumprimento dos contratos de formação e/ou prestação de serviços a celebrar com os clientes e colaboradores, bem como para a emissão de faturas e certificados de formação profissional.

Também os contatos de email e telefone são meios de divulgação de informações e ações da Brisa de Sons, seja de novos cursos, seja de atividades e informações relativas aos cursos em vigor, sendo para tal utilizado, essencialmente o email, no entanto, todos estes procedimentos são internos e diretos da Brisa de Sons para o Cliente ou Colaborador, não havendo divulgação de dados pessoais a terceiros e estando salvaguardados todos os direitos do Cliente que pode, a qualquer momento, solicitar não receber quaisquer informações ou divulgações.

A Brisa de Sons não capta imagens ou gravações áudio dos seus alunos e/ou formandos para efeitos de markting sem o seu expresso consentimento para esse fim.

Responsabilidade pela recolha e tratamento dos dados pessoais

Na componente organizacional, a Brisa de Sons conta com um Encarregado de Proteção de Dados – a nossa rececionista, que assume a responsabilidade pela execução e cumprimento das normas legais e regulamentares aplicáveis em matéria de tratamento de dados pessoais, em conjunto com o Responsável Geral da Empresa – a Sócia-Gerente.

De forma a cumprir o protocolo, a Brisa de Sons definiu e implementou um conjunto de regras e normas, aplicáveis a todos aqueles que acedem, por via legal ou contratual, aos dados pessoais, e que têm como finalidade assegurar a sua efetiva proteção, assumindo estes o compromisso de não transmitir tais dados, a terceiros, por qualquer via, nem a utilizar os mesmos para fins distintos dos estabelecidos na lei, no contrato ou para os quais o Cliente ou Colaborador consentiu.

A Brisa de Sons implementa, ainda, as medidas técnicas, físicas, organizativas e de segurança suficientes, necessárias e adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Direito dos clientes e utilizadores sobre os dados pessoais

É garantido ao Cliente/Colaborador o exercício dos seguintes direitos:

Direito de acesso – O titular dos dados pessoais tem o direito a obter da Brisa de Sons a informação sobre o tratamento dos dados que lhe digam respeito, bem como aceder aos seus dados pessoais e às informações legalmente previstas.

Direito de retificação – O titular dos dados pessoais tem o direito de obter da Brisa de Sons, sem demora injustificada, a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito ao apagamento – O titular dos dados pessoais tem o direito pedir à Brisa de Sons para apagar os seus dados, sem demora injustificada, e a Brisa de Sons tem a obrigação de apagar os dados pessoais quando se aplique, designadamente, um dos seguintes motivos:

a) Os dados pessoais deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;

b) O titular retirou o seu consentimento para o tratamento de dados (nos casos em que o tratamento é baseado no consentimento) e não existir outro fundamento para o referido tratamento;

c) O titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;

Direito à limitação do tratamento – O titular dos dados tem o direito de solicitar à Brisa de Sons a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:

a) Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Brisa de Sons verificar a sua exatidão;

b) O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;

c) A Brisa de Sons já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;

d) Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Direito de portabilidade – Se o tratamento depender do consentimento do titular dos dados e esse consentimento tiver sido prestado por meios automatizados, o titular dos dados tem o direito a receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Brisa de Sons num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática.

 

Autorização ou oposição

Ao inscrever-se na Brisa de Sons, o Cliente / Colaborador está automaticamente a autorizar o tratamento de dados pessoais no âmbito das atividades da Brisa de Sons (emissão de faturas e certificados, elaboração de contratos de formação, envio de comunicações referentes à empresa e/ou formação em que estão inscritos ou divulgação de outras formações exclusivamente da Brisa de Sons).

Contudo, o Cliente/ Colaborador tem total direito a opor-se à utilização, e a requerer a sua eliminação, dos dados pessoais facultados para efeitos de marketing e/ou para o envio de comunicações, podendo retirar o seu consentimento a qualquer momento.

  Revogação do consentimento   
Caso pretenda retirar o seu consentimento para o tratamento de dados pode fazê-lo por carta ou email.

  Dados de cookies   
A proteção e salvaguarda dos dados pessoais dos Clientes e Colaboradores são um elemento basilar na forma como a Brisa de Sons presta os seus serviços.

  Entidades Subcontratadas 

Sempre que seja necessário comunicar dados pessoais dos seus Clientes e Colaboradores a terceiros, a Brisa de Sons será responsável pelos dados pessoais que tenha de transmitir e garante que:

a) A partilha de informação pessoal obedece às normas legais em vigor;

b) A transmissão é efetuada com segurança, recorrendo, por exemplo, a protocolos de encriptação;

c) Os terceiros estão contratualmente obrigados a observar os deveres de confidencialidade e de sigilo e a assegurar a segurança dos dados pessoais que, para esse efeito, lhes sejam comunicados, não podendo utilizar tais dados para quaisquer outras finalidades, em benefício próprio ou de terceiros, nem correlacioná-los com outros dados que se encontrem na sua disponibilidade.

Os dados pessoais dos Clientes e Colaboradores da Brisa de Sons podem ser acedidos por entidades subcontratantes, nomeadamente, para efeitos de faturação, no caso a NetFolio — Tecnologias de Informação Lda. – Facturama, empresa que desenvolve o software de gestão comercial certificado pela Autoridade Tributária e Aduaneira, fins contabilísticos ou de patrocínio judiciário, entre outros explicitados junto do titular dos dados. E pela Gespensa – Apoio Empresarial Lda., empresa que gere e trata da contabilidade organizada (Técnico Oficial de Contas).

Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a Política de Privacidade ou sobre a forma como a Brisa de Sons recolhe e trata os seus dados pessoais poderá entrar em contacto connosco através do email geral@brisadesons.pt ou através de carta dirigida ao Encarregado da Proteção de Dados no endereço Rua do Brasil, lote 342 – loja. Casal Novo. 1685-401, Caneças.

A presente Política de Privacidade poderá, a todo o tempo, ser objeto de alteração ou revisão, sendo quaisquer alterações ou revisões devidamente divulgadas e comunicadas no website da Brisa de Sons.